"Pornocracia" em tribunal

Livreiro de Braga vai avançar com queixa judicial contra a PSP por apreensão indevida do livro
00h18m
PEDRO ANTUNES PEREIRA E SÉRGIO ALMEIDA
O livreiro bracarense que viu a Polícia apreender exemplares do romance "Pornocracia" vai avançar com uma acção em tribunal.
António Lopes promete voltar a ter o livro à venda em breve, enquanto a PSP fala "em medida cautelar".
O sol e o feriado de Carnaval não foram os únicos motivos que ditaram a enchente, ontem, à tarde, no recinto da feira do livro em saldo e fins de edição que está a decorrer na Avenida Central, em Braga. A apreensão pela PSP, anteontem, de cinco exemplares de um livro com uma capa considerada pornográfica" - "Pornocracia", de Catherine Breillat - era assunto obrigatório entre os visitantes, a maior parte dos quais contra a intervenção policial.
É o caso de Bruno Mendes, para quem o incidente reflecte o estado actual do país: "Há cada vez mais descontentamento das pessoas, o que leva a mais acções de controlo por parte das forças policiais". O jovem, que fez questão de se dizer de "direita", estranha a acção da Polícia face ao livro em questão, pois "já vi que há outros com conteúdos e capas piores expostos por aí".
Joana Fernandes veio com a filha. Ouviu falar da recente polémica pelos jornais e revela perplexidade por não ter tido "conhecimento de tamanho zelo aquando do lançamento de filmes portugueses, como 'O crime do Padre Amaro', de que também há cenas e cartazes sugestivos".
Magoado. É assim que se sente o livreiro António Lopes, que, "em cinco anos de feira", nunca teve qualquer problema, pese embora confessar já ter vendido "livros com conteúdos e capas bem mais pornográficas do que esta e ninguém ficou escandalizado ou apresentou qualquer queixa". Agora, vai recorrer aos tribunais e enviar exposições ao presidente da República e aos grupos parlamentares da Assembleia da República. "Sei que a PSP não recebeu ordens do Ministério da Cultura, mas a verdade é que se sentem, actualmente, à-vontade para adoptar medidas deste género", critica.
O livreiro relembra que não há nada decretado que proíba a exposição de qualquer livro - mesmo quando, como é o caso, se trata da reprodução de "A origem do Mundo", quadro de Gustave Courbet datado de 1866 que expõe as coxas e o sexo de uma mulher -, pelo que "este é um acto persecutório e pouco legítimo", defende António Lopes, convicto de que, "até ao final da feira, vamos voltar a ter 'Pornocracia' exposto e para venda".
A Polícia de Segurança Pública é parca em comentários. O subintendente Henriques Almeida apenas afirmou que "o livro não era apropriado para ser exposto" numa feira de livros que estava a ser frequentada por crianças. "Houve muitas reclamações e, como medida cautelar, o livro foi retirado do local onde se encontrava", explicou Henriques Almeida, acrescentando que "agora será avaliado pelas instâncias subsequentes se constitui, de facto, a prática de algum acto ilícito".
A medida foi tomada devido a "alguma agitação por parte das pessoas que se encontravam naquele espaço", havendo o risco de "discussões e mesmo desacatos entre os livreiros e os pais das crianças".
Entretanto, a PSP fez saber que vai devolver os livros apreendidos, informou a Direcção Nacional. "Tendo-se verificado que o livro reproduz uma obra de arte e não havendo fundamento para a respectiva apreensão, foi determinado o envio de uma comunicação, ao Ministério Público, para considerar sem efeito o respectivo auto", explica a Polícia.
Director da Teorema - a editora que lançou, em 2003, o romance de Catherine Breillat, polémica realizadora e cenógrafa francesa -, Carlos Veiga Ferreira apelida de "absurda" a acção policial e recorda que, no lançamento, se deparou com resistências: "Alguns livreiros levantaram, delicadamente, o problema da exposição do livro, mas nada que se compare com a presente situação". O editor admite que a polémica "tem o efeito perverso de beneficiar" as vendas, mas sustenta que, "enquanto cidadão", preferia que casos idênticos não ocorressem.

in Jornal de Noticias, 14/02/2009